Município do Rio é condenado por falta de manutenção das vias públicas

O Tribunal de Justiça do Estado condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 5 mil ao vendedor Maurício da Silva Carvalho, de 54 anos.

Município indeniza por buraco em avenida

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador

Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Cliente inscrito indevidamente no SPC terá o nome excluído por ordem da Justiça

Ausência de pedido administrativo extingue ação de exibição de documentos

DF terá de custear na rede privada cirurgia oftalmológica para paciente

1ª Turma rejeita confissão ficta porque partes concordaram em adiar audiência

Juiz nega reajuste indevido de aposentadoria à militar

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

Transportadora é condenada por atropelamento

Reparação por danos morais

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral. Inscrição em cadastro de inadimplentes. Telefonia fixa.

Professor. Redução do número de aulas. Condição de validade.

Brasil Telecom é condenada por ignorar o pagamento da conta de consumo pelo telefone

Sentença civil.

Ação de reparação de danos e ressarcimento. Prestação de serviços de intercâmbio estudantil. Alegação de má e defeituosa prestação de serviços. Inocorrência.

Cumprimento do contrato pela ré. Retorno antecipado ao Brasil. Reconvenção em que se pretende a indenização por danos à imagem da empresa ré. Não configuração dos danos pretendidos. Sentença julgou improcedentes a ação principal e a reconvenção. Sentença que se mantém. Desprovimento dos Recursos.

Advogado de São Paulo é indenizado por danos morais e materiais